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DIREITOS DA MULHER NO  ISLAM

Hajji Sheikh Muhamad Ragip al-Jerrahi

Algumas referências a partir do Sagrado Alcorão e das tradições do Profeta Muhammad (saws), os Hadiths, que permitem compreender como a mulher é considerada no Islam.

Exaltação da posição de mãe:

 Hadiths:

• Paraíso repousa aos pés de vossas mães
• Al-Bukhari: Perguntaram ao Profeta (saws) a obra que mais agradava a Deus. Ele respondeu: "O culto da oração nas horas certas". Então perguntaram: "E depois disso?", o Profeta respondeu: "Ser generoso com seu pai e sua mãe.
• Frequentes referências no Alcorão, recordando que sua mãe o carregou no ventre e sofreu por sua causa. Ex: 31:14-15

Prioridade nas relações e serviço.

Perguntaram ao Profeta (saws) com que prioridade um fiel deveria cuidar e servir às pessoas, e o Profeta definiu::

• Em primeiro lugar a mãe, em segundo lugar a mãe, em terceiro lugar a mãe,
• Depois o pai,
• Depois as filhas
• Depois os filhos
• Depois a esposa
• Depois os parentes, vizinhos, a comunidade, a  natureza.

 

Tratamento da esposa:

 Hadiths:

• Os melhores dentre vós são os que tratam melhor as suas esposas.
• Sermão da despedida: "O humanos, em verdade, vossas mulheres têm direito sobre vós como vós tendes direitos sobre elas"
• O crente perfeito é aquele que tem um carater perfeito e é bondoso para com a esposa.
• Que nenhum homem crente desgoste de uma mulher crente. Se algo nela o desagrada, alguma coisa há de agradá-lo.

 Alcorão:

• E harmonizai-vos com elas; pois se as menosprezardes podereis estar depreciando um ser que Deus tem dotado de muitas virtudes."  4-19
• Elas são vossas vestimentas e vós sois delas 2-187
• E entre Seus sinais está o de haver-vos criado companheiras da vossa mesma espécie para que com elas convivais; e vos vinculou pelo amor e pela piedade.

Delitos contra a mulher:

• Foram postos no mesmo nível, tendo a mesma gravidade, daqueles praticados contra o homem, independente de dizerem respeito à pessoa, à propriedade ou à honra.
• Se um homem acusar uma mulher de imoralidade sem provar, fica sujeito à pena prescrita para a falsa acusação além de ser declarado permanentemente indigno de testemunhar perante um tribunal. 24:4-5
• A acusação de imoralidade contra uma mulher requer a apresentação de no mínimo quatro testemunhas. Alcorão 24-4.
• A acusação, sem apresentação de quatro testemunhas, sujeita o acusador à pena de oitenta vergastadas e nunca mais seus testemunhos serão aceitos.

Direitos

• A mulher tem direito inalienável à sua propriedade, podendo dela dispor sem interferência de quem quer que seja, mesmo pai, irmão, marido ou filho.
• A propriedade da mulher não pode ser tocada mesmo que seu marido ou pai ou qualquer outro parente tenha dívidas que excedam seu próprio patrimônio.
• Têm os mesmos direitos dos homens para aquisição de propriedades, pode herdá-las, recebê-las em doação ou como presente, ganhá-las como remuneração de seu trabalho e esforço.
• Pode dispor de seus bens de forma absoluta.
• Direito a dote ao casar.
• Direito à manutenção pelo marido: alimentos, vestuário, moradia, etc.
• Pode, se quiser, trabalhar para aumentar a renda da família, ou para diminuir a despesa que se teria se ela não trabalhasse.
• Se não quiser amamentar seu filho é dever do pai contratar uma ama de leite.

Poligamia

• Para que o homem case com uma segunda esposa, a primeira esposa deve consentir, bem como a futura esposa. Ambas devem concordar.
• Não é permitida a poligamia se as leis do país não  permitirem.
• Todas esposas têm direito a mesma condição material e afetiva, é dever do marido. Alcorão: "Mas se temerdes não poder ser equitativos para com elas, casai, então, com uma só."4-3
• Nenhuma mulher pode ser forçada ao casamento.
• Ao casar a mulher pode exigir a inserção de cláusula no contrato de casamento assegurando que o marido não se case com uma segunda esposa.

 

Este instituto da poligamia obriga o homem a dar tratamento igualitário às mulheres e a todos os seus filhos, além de assegurar a todos eles a respeitabilidade de pertencerem a uma família. O concubinato é proibido no Islam, sendo considerado adultério. Observe-se que no concubinato os direitos da mulher não estão garantidos e seus filhos não têm o amparo e a respeitabilidade de pertencerem a uma família reconhecida socialmente.

 

Relações conjugais:

• Hadith: ... Caridade são as boas obras. Caridade é evitar os atos maus. Cada ato sexual entre marido e esposa é caridade.
• Têm direito ao prazer, podendo solicitar na justiça a anulação do casamento se o marido durante três meses não cumprir seus deveres conjugais, inclusive o sexual.
• Omar proibiu a prática do coitus interruptus sem o consentimento da esposa.
• A pratica anticoncepcional deve ter o consentimento da esposa.
• Deve concordar livremente cm seu casamento, ninguém, nem os pais, pode obrigá-la a casar com alguém, contra sua vontade.

Recato

 Estabelecido para o homem e para a mulher:

• Surata 24-30 Dizem aos fiéis que recatem seus olhares e conservem seus pudores, porque isto é mais benéfico para eles,..
• Surata 24-31 Dize às fiéis que recatem seus olhares, conservem seus pudores e não mostrem seus atrativos, além dos que normalmente aparecem; que cubram o colo com seus véus e não mostrem seus atrativos, a não ser aos seus esposos, seus pais, seus sogros, seus filhos, seus enteados, seus irmãos, ...

Não exclusão da mulher:

 Surata 33:35

• Quanto aos muçulmanos e às muçulmanas, aos fiéis e às fiéis, aos consagrados e às consagradas, aos verazes e às verazes, aos perseverantes e às perseverantes, aos humildes e às humildes, aos caritativos e às caritativas, aos jejuadores e às jejuadoras, aos recatados e às recatadas, aos que se recordam muito de Deus e às que se recordam d'Ele, saibam que Deus lhes tem destinado a indulgência e uma magnífica recompensa.

 Como se vê não permite a exclusão da mulher. Adicionalmente, observe-se que uma preocupação atual, de citar explicitamente a mulher nos textos, já era adotada pelo Sagrado Alcorão no século VII.

Divórcio:

• Tomai-as em termos equitativos ou separai-vos delas em termos equitativos 65-2
• Proporcionar o necessário às divorciadas (para sua manutenção) é um dever dos tementes."2-241
• Divórcio só se consuma após um período de espera de três menstruações ou três meses. Podem se reconciliar neste período sem necessidade de novo casamento. Após o período de espera só com novo casamento.
• Se se divorciarem três vezes não podem mais casar a não ser que a mulher se case com outro homem com intenção de permanecer com ele e depois dele se divorcie.

Benevolência nas devoções

• Durante suas regras está dispensada das orações obrigatórias, e do jejum do mês de Ramadan.
• Não é obrigatório que compareça às mesquitas para a oração das sextas-feiras, mas pode fazê-lo se quiser.
• Para o cálculo do zakat, esmola obrigatória para os pobres, não se leva em conta suas jóias e adornos.

Liderança exercida por mulheres

 Desde o princípio do Islam a mulher tem sido alçada a posições de liderança em função de sua competência, tanto em assuntos materiais, exercendo funções importantes na administração, quanto liderança espiritual. Como exemplo, pode-se citar Aicha, esposa do Profeta (saws), que foi eminente mestre das tradições, contando centenas de alunos.

 

Sheikh Muhammad Ragip